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143ª Sessão, 2013, Ambulâncias, Frota da Saúde, Poder Legislativo, Programa LRPD - Brasil Sorridente, Programa Mais Médicos, Saúde Pública, Transporte de Pacientes, UBS, Vereador Benedito Belias, Vereador Gilmar J. Moura, Vereador João M. Claudino, Vereador José Yonezawa (Issau), Vereador Nelson de Souza, Vereador Nivaldo R. da Silva, Vereador Valdir E. Macedo (Fumão)
Ata da Centésima Quadragésima Terceira Sessão Plenária, Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde de São Francisco, presidido pelo Conselheiro Natanael Valera, realizada aos três dias do mês de Setembro de dois mil e treze, no Teatro Municipal do Centro Cultural, à Rua Santa Catarina, Centro, São Francisco, SP. Atendendo ao competente Edital de Convocação previamente publicado, se reuniram os conselheiros: Vilma Aparecida Borgonove Galoni – suplente, Jailson Santana – suplente, Ismael Nunes Pires – suplente e Lucila Maria Augusto dos Santos – titular, – representantes dos usuários; Paulo Henrique Rúbio – titular, Antonio Carlos dos Santos Novo – suplente, Aparecida de Fátima Buso Mariano – suplente, representantes dos trabalhadores na Saúde; José Jorge Maschio – titular, Sandro Carlos dos Santos – titular, Luiz Carlos de Jesus –suplente, representantes dos prestadores de Serviço ao SUS; Natanael Valera – titular, Arnaldo Murilo Silva Pohl – titular, representantes do gestor; todos nomeados pelo Decreto 945 de 22 de julho de 2013 em obediência aos dispositivos da Lei nº 1097, de 14 de fevereiro de 2005, com alterações introduzidas pela Lei nº. 1216, de 18 de agosto de 2008, bem como da Lei nº.1258, de 31 de agosto de 2009. Estiveram também presentes Excelentíssimos Senhores Vereadores convidados: Nivaldo R. da Silva, Valdir E. Macedo, Benedito Belias, João M. Claudino, Gilmar J. Moura, Nelson de Souza e José Yonezawa (Issau). As 19:30h após verificação na lista de presença o Senhor Arnaldo Murilo Silva Pohl, doravante denominado apenas Secretário, comunicou a existência de um quorum legal. O Senhor Natanael Valera, doravante denominado simplesmente, Presidente assumiu a direção dos trabalhos passando para item primeiro “Abertura”, após os cumprimentos de praxe, declarou aberta a Centésima Quadragésima Terceira Sessão Plenária, Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde de São Francisco. Passou em seguida a palavra ao Secretário que informou a ausência dos Conselheiros Titulares Silvanir Fabio Gonzáles Salvado, Silvana Tupã Freitas de Mori, Luciano Fernando Giacometi, Cleide Ferreira Marco, Pedro Edson Mancilha – representantes dos usuários e Gilvane Valério Pereira Pinotti, representante dos trabalhadores. Ato contínuo o Presidente declarou que os Conselheiros Suplentes: Vilma Aparecida Borgonove Galoni, Jailson Santana, Ismael Nunes Pires, representantes dos usuários; Aparecida de Fátima Buso Mariano representante dos trabalhadores; passaram a exercer a titularidade na presente Sessão. Verificada a existência da paridade, o presidente, seguindo para o Item segundo “Ordem do Dia – pauta” declarou aberto o debate sobre a pauta da sessão. Após breve debate deliberou o Pleno, por unanimidade, seguinte ordem: item terceiro “Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior”; item quarto “Informes Gerais”; item quinto “Sabatina dos Senhores Vereadores sobre o tema SAÚDE PÚBLICA em nosso município”; item sexto “Assuntos Gerais”. Declarou o Presidente abertos os debates para o item Terceiro Ordem do Dia – “Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior”. Tendo sido previamente distribuída a Ata aos membros do Conselho foi dispensada a leitura. Após breve debate a ata foi retificada, achada conforme e aprovada. Abertos os debates para o item Quarto da Ordem do Dia – “Informes Gerais”, o presidente determinou ao secretário que fosse lida a correspondência enviada e recebida. Com a palavra o secretário informou quanto a correspondência expedida: Ofícios CMS 008 à 016/2013, todos atendendo a medidas administrativas de praxe e rotina, pelo que, solicitou a dispensa da leitura. A dispensa foi aprovada. Passou o secretário a proceder a leitura da correspondência recebida, à saber: Ofícios do Diretor do Departamento Municipal de Saúde, 049/2013 que informa o cadastramento no Programa Mais Médicos, 050/2013 que informa o cadastramento no Programa LRPD Brasil Sorridente, 051/2013 que informa a liberação de R$40.000,00 (quarenta mil reais) pelo Governo do Estado de São Paulo para a aquisição de equipamentos para a UBS e os discrimina. O Presidente agradeceu mais uma vez pela presença de todos, em especial dos membros do Poder Legislativo Municipal. Fez um breve relatos das atividades até agora desenvolvidas pelo CMS. Solicitou que fosse entregue à cada um dos vereadores presentes uma cópia do documento denominado “dados sobre atendimento na Unidade Básica de Saúde no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2013” no que, foi atendido. Solicitou ainda a distribuição do documento “relatório da situação da frota da saúde” a todos os presentes, que em seguida transcrevemos o resumo.
Relatório da situação da frota da saúde de São Francisco
marca modelo ambulância ano km Comb. estado
Fiat Doblo sim 2006 389.117 flex Ruim
Fiat Doblo sim 2007 381.180 flex Péssima
Fiat Doblo sim 2008 28.493 flex Regular*
Fiat Doblo sim 2010 317.786 flex Ruim
Chevrolet S-10 sim 2004 203.544 gasolina Ruim
Fiat Fiorino não 1998 314.965 gasolina Ruim
Peugeot Van não 2009 159.384 diesel Bom**
Peugeot Van não 2005 536.560 diesel Regular
Volkswagem Gol não 2012 28.935 flex Ótimo
*motor retificado com 320.000 km + 28.493 (atual)
** Viatura sofreu acidente e teve o painel substituído com 230.000km + 159.383 (atual)
Procedeu a breve leitura comentada dos dois documentos e declarou abertos os debates paro o Item Quinto da Ordem do Dia “Sabatina dos Senhores Vereadores sobre o tema SAÚDE PÚBLICA em nosso município”. O Presidente passou a palavra para os Vereadores convidados presentes. Após as saudações de praxe, consignaram-se as ausências justificadas dos Senhores Vereadores Anderson Pimenta de Oliveira e Saulo Inácio Barreto, o primeiro por motivos de saúde e o segundo por estar a serviço da municipalidade na vizinha cidade de Jales. Todos os vereadores fizeram uso da palavra. Apresentaram comentários sobre as necessárias melhorias no SUS, questionaram ao gestor da saúde, aos trabalhadores e aos Conselheiros de Saúde. Em seguida o presidente informou quanto ao cronograma de trabalho do CMS e a realização da Conferencia Municipal de Saúde de São Francisco – 2013, no final do ano. Em nome do Conselho, reafirmou a importância de presença do Poder Legislativo, inclusive nas Sessões Plenárias, que são abertas à todos cidadãos e especialmente na apresentação de sugestões para a melhoria no atendimento à população. e também, na melhoria das condições de trabalho e gestão. Os membros do Poder Legislativo elogiaram a forma participativa escolhida pelo CMS para propor e encaminhar a direção do SUS no município bem como se propuseram a oferecer sugestões dentro do cronograma de construção da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco 2013. O presidente passou a palavra ao secretário. O secretário tratou da reforma da UBS que está em execução, da ampliação que se seguirá à reforma e da construção da nova unidade, que se seguirá a ampliação da UBS, e que se destinará, inicialmente, para a ESF em separado da UBS. Solicitou o apoio do Poder Legislativo quanto ao necessário esclarecimento à população enquanto durarem os naturais transtornos gerados pelas obras. Declarou o Presidente, abertos os debates para o Item Sexto da Ordem do Dia: “Assuntos Gerais”. O presidente apresentou a proposta de incluir como pauta principal para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima 3ª feira, 19:30h, neste mesmo local, com a presença do convidado sanitarista Dr. Adelson Mariano de Brito com o tema “Diagnóstico Sanitário do SUS em São Francisco”. A proposta foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerra a 143ª SP Extraordinária. Eu, Arnaldo Murilo Silva Pohl, lavrei e digitalizei a presente ata será lida, debatida, e retificada se for o caso na próxima Sessão Plenária, após o que, para que se produzam os efeitos de Lei será firmada por mim, pelo Presidente, e afixada.
Natanael Valera Arnaldo Murilo Silva Pohl
Presidente Secretário